Processo 180950/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 11/05/2005 09:42
Autuado em 11/05/2005 09:42
Oficio de encaminhamento 02/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1375/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1375/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1375/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
18/05/2006 17:17 do Protocolo nº 225078/06, referente atendimento à Instrução 679/06-DAT/CAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1375/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 12:47 DP Processo em remessa externa
11/08/2006 17:40 DP  
02/08/2006 10:32 DEX  
28/07/2006 09:13 SMPjTC  
21/07/2006 15:33 S2C  
14/07/2006 16:27 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
21/06/2006 09:52 GCAML  
14/06/2006 16:16 SMPjTC Parecer nº 10515/2006 - aprovação
22/05/2006 09:43 DAT Instrução nº 4428/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
18/05/2006 15:21 GCAML  
17/03/2006 16:14 DAT  
21/02/2006 15:12 GCAML  
09/02/2006 14:14 SMPjTC Parecer nº 2146/2006 - diligência
25/01/2006 15:32 DAT Instrução nº 679/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
09/01/2006 15:34 DP  
14/06/2005 08:31 DP Processo em remessa externa
11/05/2005 09:41 DAT Informação nº 1186/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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